Teorias da Função Pública

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: f[email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Time de futebol que deixou de contratar seguro obrigatório terá que indenizar atleta que se lesionou em campo

A sentença deferiu a indenização substitutiva do seguro que a empregadora deixou de contratar.

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005: primeiros comentários.

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: f[email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Convênios e Protocolos Administrativos

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Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ f-mafra

Tribunal nega recurso interposto contra ex-prefeito de São Paulo

7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.

DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria

emitida cada Nota Fiscal, índices estes previstos o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a interpretação dada no REsp 1.495.146-MG.

O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos

Nos últimos dias, a imigração publicou uma nota informando que todos os portadores de vistos F

Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.

Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. f[email protected] ; [email protected]

Falsa psicóloga consegue HC e será interrogada na próxima quarta-feira, dia 28

Segundo o processo, a acusada atuava há 12 anos como falsa psicóloga

Município de São Paulo deve implementar medidas de segurança em imóvel ocupado

Edifício em situação de risco abriga 41 famílias

Julgamento posterior à morte de advogado é anulado

Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa

Tribunal de Justiça de São Paulo determina que clube admita companheira de sócia como dependente

A autora é associada titular do clube e, apesar de enviar toda documentação necessária, teve pedido para inclusão de sua companheira como dependente negado, mesmo com união estável homoafetiva reconhecida.

Médico que teve seu nome envolvido na prática de exercício irregular da medicina será indenizado

O autor da ação receberá R$ 30 mil por danos morais.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

Agravo de instrumento. Justiça Gratuita. Indeferimento

Elementos de convicção que evidenciam a capacidade econômica favorável dos recorrentes.

Apelação Cível – Abordagem agressiva e desrespeitosa por parte de segurança do supermercado réu

Apelação Cível – Aplicação da pena de confissão por ausência de apresentação das imagens das câmeras de segurança – Inadmissibilidade

Por ausência de provas, TJ nega indenização à família de jovens mortos por descarga elétrica

Os autores alegavam que a descarga elétrica teria sido atraída pelas ondas eletromagnéticas do aparelho que uma das vítimas portava